Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

O valor dos intangíveis

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Manutenção do capital funcional

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Agravo de instrumento em recurso de revista. Fornecimento de habitação. Relação de emprego ou contrato de aluguel

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT

A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte